Aprovada a 20 de novembro de 1959 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração dos Direitos da Criança é uma carta, adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece os direitos e liberdades atribuídos às crianças, com o objetivo de lhes proporcionar o bem-estar e uma infância feliz e segura. Assim, os governos de todos os países que assinaram esta carta estão obrigados a fazer leis de forma a garantir que estes direitos são respeitados.
Para comemorar esta data, a equipa das Bibliotecas Escolares organizou uma exposição com ilustrações dos direitos das crianças, cuja pintura foi realizada pelos alunos do 5º ano.
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